Termos e Condições

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Dushi Holidays – Contrato de locação

Boas-vindas

Nosso objetivo é proporcionar uma estadia transparente, confortável e agradável a todos os nossos hóspedes.
A seguir, você encontrará nosso Contrato de locação, que apresenta informações importantes sobre sua estadia, incluindo regras da casa, serviços de energia elétrica e água e orientações de segurança.

Informações principais (resumo)

Energia elétrica: as villas convencionais e os apartamentos incluem 20 kWh por noite; as villas equipadas com painéis solares incluem toda a energia elétrica gerada por seus painéis (normalmente entre 20 e 40 kWh por noite). A Villa Monrel não inclui nenhuma franquia de energia elétrica.
Energia elétrica sujeita a cobrança: USD 0,55 por kWh
São cobradas tarifas de água nos casos especificados; a Villa Monrel não inclui energia elétrica nem água. Consulte a seção 7.
Piscina e jacuzzi: uso por sua conta e risco
Festas, fumo e animais de estimação são proibidos (exceto animais de assistência cuja admissão seja exigida por lei)

Este Contrato de locação se aplica a todas as reservas feitas com a Dushi Holidays (Kuipers Advice & Consulting B.V.), incluindo reservas realizadas por plataformas como Airbnb, Booking.com, Micazu, WeChalet e Vrbo.

Ao concluir uma reserva, o Hóspede confirma que leu, compreendeu e concordou com estes Termos e condições.

Estes Termos e condições (o “Contrato de locação”) constituem um acordo juridicamente vinculante entre o hóspede (“Hóspede”) e a Kuipers Advice & Consulting B.V., sociedade privada de responsabilidade limitada constituída de acordo com as leis de Curaçao, que opera sob o nome comercial “Dushi Holidays” (“Anfitrião”).

Este Contrato de locação inclui, sem limitação:

todos os Termos e condições
todas as regras da casa
todas as cobranças por serviços e consumo (incluindo energia elétrica e água)
todas as políticas sobre danos, limpeza e custos adicionais
todas as disposições sobre pagamentos, cancelamentos e controvérsias

Se o Hóspede não concordar com estes Termos, a reserva não deverá ser concluída.

Em caso de divergências, prevalecerá a versão em inglês.

1. Definições

“Anfitrião” refere-se à Kuipers Advice & Consulting B.V., que opera como Dushi Holidays.
“Hóspede” refere-se à parte responsável pela reserva e a todos os ocupantes.
“Imóvel” refere-se à acomodação locada.

“Instalações” refere-se à piscina, à jacuzzi e a todas as comodidades.

2. Relação contratual e ordem de prevalência

O contrato de locação é celebrado exclusivamente entre o Hóspede e o Anfitrião.

Quando uma reserva é feita por uma plataforma de terceiros, aplica-se a seguinte ordem de prevalência (na medida permitida por lei):

Normas imperativas de Curaçao
Estes Termos
Termos específicos da plataforma

3. Reserva e pagamento

Uma reserva somente é confirmada após o recebimento do pagamento
O Anfitrião se reserva o direito de cancelar reservas não pagas ou parcialmente pagas
Erros evidentes de preço ou do sistema não são vinculantes

Para reservas diretas:

Os prazos de pagamento são obrigatórios
A falta de pagamento resulta em cancelamento automático, sem aviso prévio

4. Caução e responsabilidade financeira

Uma caução poderá ser exigida ou pré-autorizada
O Hóspede é integralmente responsável por quaisquer danos, perdas ou descumprimentos contratuais

Os custos recuperáveis incluem, entre outros:

Danos ao Imóvel
Itens faltantes do inventário
Limpeza extraordinária
Consumo excessivo de serviços
Violações das regras da casa

O Hóspede autoriza o Anfitrião a recuperar esses custos por meio de:

mecanismos da plataforma de reservas
cobrança direta, quando permitida por lei

5. Check-in e check-out

Check-in: a partir das 15h
Check-out: antes das 11h

O check-out tardio sem aprovação:

poderá gerar cobranças adicionais
poderá incluir compensação por perdas operacionais

6. Uso do Imóvel

Uso exclusivamente residencial
Somente Hóspedes registrados são permitidos
É proibida a sublocação ou a utilização comercial

O descumprimento resulta em rescisão imediata, sem reembolso.

7. Serviços e consumo medido (CLÁUSULA ESTRITA)

7.1 Energia elétrica

Villas convencionais sem painéis solares e apartamentos: estão incluídos 20 kWh por noite, exceto na Villa Monrel.
Villas equipadas com painéis solares: está incluída toda a energia elétrica gerada pelos painéis solares da villa durante a estadia. A produção indicativa é de 20 a 40 kWh por noite; a quantidade efetivamente gerada determina a franquia incluída. O consumo acima dessa quantidade é cobrado separadamente.
Villa Monrel: a energia elétrica não está incluída.
A energia elétrica consumida acima da franquia aplicável é cobrada a USD 0,55 por kWh. Na Villa Monrel, todo o consumo de energia elétrica é cobrado por essa tarifa.

A medição é baseada em:

leituras de medidores
sistemas inteligentes de monitoramento
cálculo razoável baseado na duração da estadia

A apuração do Anfitrião é vinculante, salvo se manifestamente incorreta.

7.2 Água (apartamentos e determinadas villas)

Aplica-se a:

todos os apartamentos
villas sem piscina, incluindo a Villa Monrel
Tarifa: USD 8,00 por m³
Medição por medidores ou sistemas de monitoramento

7.3 Villas com piscina

O consumo de água está incluído
Não há cobrança separada de água

7.4 Aceitação das cobranças por serviços

O Hóspede concorda expressamente que:

o consumo de energia elétrica e água sujeito a cobrança será cobrado após o check-out
as cobranças poderão ser descontadas da caução ou exigidas por meio da plataforma
os cálculos do Anfitrião são aceitos contratualmente, salvo se claramente incorretos

A adulteração de medidores ou sistemas resulta em:

rescisão imediata
responsabilidade financeira integral

8. Regras da casa e conduta

O Hóspede concorda em cumprir o seguinte:

Não são permitidas festas ou eventos sem aprovação prévia por escrito
É proibido fumar dentro do Imóvel
Não são permitidos animais de estimação, exceto animais de assistência legalmente reconhecidos, de acordo com a legislação aplicável
Cumprimento das leis locais e dos regulamentos da comunidade

Condições adicionais para animais de assistência:

O Hóspede deve informar o Anfitrião com antecedência
O animal deve ser devidamente treinado e estar sob controle o tempo todo
O Hóspede permanece integralmente responsável por quaisquer danos ou limpeza adicional

O descumprimento:

poderá resultar em rescisão imediata
sem reembolso
com cobranças adicionais

9. Hóspedes adicionais e acesso não autorizado

Somente Hóspedes registrados são permitidos
A presença de pessoas não autorizadas poderá resultar em:

cobranças adicionais, ou
rescisão imediata

10. Limpeza e estado do Imóvel

O Imóvel deve ser deixado em condições razoáveis.

Serão cobradas taxas adicionais de limpeza em caso de:

sujeira excessiva
manchas ou odores (incluindo fumaça)
uso inadequado de móveis, toalhas ou roupas de cama

11. Manutenção, defeitos e acesso

O Hóspede deve comunicar problemas imediatamente
O Anfitrião poderá acessar o Imóvel para:

inspeção
manutenção
emergências

A falta de comunicação de problemas poderá resultar em responsabilidade adicional.

12. Responsabilidade e assunção de riscos

Na máxima extensão permitida por lei:

O Anfitrião não é responsável por perda, furto, roubo ou danos a pertences pessoais
O Hóspede assume integral responsabilidade pela segurança
Todas as comodidades (incluindo piscinas e terraços) são utilizadas por conta e risco do usuário

13. Instalações aquáticas – Uso por sua conta e risco, regras de segurança e responsabilidade

O Hóspede reconhece que o Imóvel pode incluir piscina, jacuzzi, banheira de hidromassagem e/ou outras comodidades relacionadas à água (coletivamente, as “Instalações”), que apresentam riscos inerentes, incluindo, entre outros, escorregões, quedas, afogamento, superaquecimento, desidratação, tontura e lesões.

O Hóspede concorda expressamente que o uso das Instalações ocorre inteiramente por sua conta e risco e por conta e risco de todos os ocupantes, convidados e terceiros sob sua responsabilidade.

O Hóspede aceita integral responsabilidade pela supervisão e segurança de todas as pessoas que utilizem as Instalações, a todo momento, incluindo, entre outros, crianças, menores de idade e pessoas que não sabem nadar. Não são fornecidos salva-vidas nem supervisão profissional.

O Hóspede reconhece que as áreas ao redor das Instalações podem estar molhadas, ser escorregadias, irregulares ou perigosas, e concorda em agir com a devida cautela em todos os momentos.

As seguintes regras se aplicam estritamente a todo uso das Instalações:

13.1 Regras gerais de segurança

O uso das Instalações ocorre inteiramente por conta e risco do usuário
As crianças devem ser supervisionadas o tempo todo por um adulto responsável
É estritamente proibido correr, mergulhar de cabeça, pular ou adotar qualquer comportamento inseguro
Não são permitidos objetos de vidro, garrafas ou itens quebráveis dentro das Instalações ou ao redor delas
O Hóspede deve cumprir todas as instruções de segurança fornecidas pelo Anfitrião
Quaisquer danos ou uso indevido serão cobrados do Hóspede
O descumprimento poderá resultar no encerramento imediato da estadia, sem reembolso

13.2 Regras específicas da piscina

As superfícies da piscina podem estar molhadas e escorregadias
É proibido mergulhar de cabeça ou pular na piscina
O uso noturno somente é permitido por conta e risco do Hóspede e com iluminação adequada
O uso sob efeito de álcool ou outras substâncias ocorre inteiramente por conta e risco do Hóspede

13.3 Regras específicas da banheira de hidromassagem e jacuzzi

O Hóspede reconhece que o uso de água quente envolve riscos adicionais à saúde.

O uso da banheira de hidromassagem ou jacuzzi deve ser limitado a períodos razoáveis
A exposição prolongada à água quente pode causar superaquecimento, tontura ou perda de consciência
O uso sob efeito de álcool, drogas ou medicamentos é fortemente desaconselhado e ocorre inteiramente por conta e risco do Hóspede
Recomenda-se que pessoas com condições médicas, incluindo, entre outras, problemas cardíacos, de pressão arterial, gravidez ou outras questões de saúde, não utilizem as Instalações sem consultar um médico
As crianças devem ser supervisionadas o tempo todo e somente podem utilizar a banheira de hidromassagem quando for seguro e apropriado
Os Hóspedes não devem utilizar as Instalações em caso de feridas abertas, infecções ou doenças contagiosas

13.4 Higiene e uso adequado

O Hóspede concorda em manter a higiene adequada e utilizar todas as Instalações de forma responsável.

As Instalações não devem ser utilizadas de maneira que possa comprometer a segurança, as condições sanitárias ou o funcionamento.

13.5 Limitação de responsabilidade

Na máxima extensão permitida pela legislação aplicável, o Anfitrião não será responsável por quaisquer lesões, doenças, acidentes, perdas ou danos decorrentes do uso das Instalações ou a ele relacionados, exceto em casos comprovados de negligência grave ou conduta dolosa do Anfitrião.

13.6 Indenização

O Hóspede concorda em indenizar, defender e isentar o Anfitrião de toda e qualquer reclamação, dano, responsabilidade, custo ou despesa (incluindo honorários advocatícios) decorrente do uso ou uso indevido das Instalações pelo Hóspede ou por qualquer pessoa sob sua responsabilidade, ou relacionado a esse uso.

13.7 Reconhecimento

Ao utilizar as Instalações, o Hóspede confirma que compreende e aceita todos os riscos associados às atividades aquáticas e concorda em cumprir integralmente esta cláusula.

14. Internet e serviços técnicos

Fornecidos apenas como comodidade
Não há garantia de serviço ininterrupto
Não há responsabilidade por interrupções ou problemas de desempenho

15. Serviços de terceiros

As recomendações (aluguel de carros, traslados etc.):

são fornecidas como cortesia
não são de responsabilidade do Anfitrião

16. Cancelamentos, não comparecimento e política de reembolso

Regidos pela plataforma de reservas ou pelo acordo direto
Não há reembolso por:

não comparecimento
chegadas tardias
saídas antecipadas
diárias não utilizadas

17. Cobranças e reclamações pela plataforma

O Hóspede concorda que:

as reclamações poderão ser apresentadas pelos sistemas da plataforma
as provas documentadas (fotos, leituras de medidores, registros) são suficientes

18. Contestações de cobrança e disputas de pagamento

O Hóspede concorda em não iniciar contestações de cobrança (chargebacks) sem contato prévio com o Anfitrião

As contestações de cobrança não autorizadas:

constituem descumprimento contratual
poderão resultar em ações judiciais de cobrança

Os custos recuperáveis incluem:

as cobranças originais
as taxas administrativas
os custos jurídicos e de cobrança

19. Fraude e informações falsas

O Anfitrião se reserva o direito de cancelar sem reembolso se:

forem fornecidas informações falsas
não for possível verificar a identidade
houver suspeita de comportamento fraudulento

20. Direito de recusar reservas futuras

O Anfitrião se reserva o direito irrestrito de:

recusar reservas futuras
negar atendimento

21. Segurança e monitoramento

Poderá haver câmeras externas
Não há vigilância em espaços internos privados

O Hóspede consente com:

monitoramento razoável
o uso de gravações para resolução de controvérsias

22. Força maior

O Anfitrião não é responsável por eventos fora de seu controle, incluindo:

desastres naturais
medidas governamentais
falhas nos serviços de energia elétrica e água
interrupções de viagem

23. Resolução de controvérsias e arbitragem

Na medida permitida por lei:

As controvérsias deverão ser tratadas inicialmente de forma amigável
O Anfitrião poderá optar por arbitragem vinculante em Curaçao, de acordo com regras internacionais (UNCITRAL ou CCI/ICC)
Se a arbitragem não for exequível, serão competentes os tribunais de Curaçao

Os mecanismos de resolução de controvérsias da plataforma poderão ser utilizados paralelamente.

24. Moeda

Todos os valores são expressos em USD.
Moeda local de referência: florim caribenho (XCG / Cg).

25. Independência das disposições

Se qualquer disposição for considerada inválida, as demais permanecerão plenamente exequíveis.

26. Lei aplicável

Estes Termos são regidos exclusivamente pelas leis de Curaçao.

27. Aceitação

Ao confirmar uma reserva, o Hóspede confirma que leu, compreendeu e aceitou estes Termos. O Hóspede renuncia expressamente ao direito de contestar cobranças claramente definidas neste Contrato de locação.

Dushi Holidays
Estadias sem complicações. Condições claras.

Dados da pessoa jurídica

Kuipers Advice & Consulting B.V.
Registrada em Curaçao
Número da Câmara de Comércio: 158472
Endereço registrado: Dr. M. L. King Boulevard 123-5